cloture
Um procedimento do Senado para encerrar o debate e forçar uma votação sobre um projeto de lei.
Cloture é uma ferramenta legislativa usada no Senado dos EUA para interromper um filibuster—um debate ilimitado que pode atrasar ou bloquear uma votação indefinidamente. Quando um senador ou grupo de senadores recusa ceder a palavra, o debate pode se arrastar por dias ou semanas. Para quebrar esse impasse, o Senado pode invocar cloture, que requer 60 votos para ser aprovada. Uma vez que cloture é bem-sucedida, o debate termina e o Senado deve votar sobre a medida pendente dentro de um prazo estabelecido.
Cloture existe porque o Senado valoriza o debate prolongado e as proteções de minorias mais do que a Câmara o faz. Porém, fornece um mecanismo para eventualmente avançar quando a obstrução ameaça paralisar a câmara. Quando você vê “cloture” em um headline sobre um projeto de lei travado ou um indicado ao judiciário, isso sinaliza que os líderes do Senado estão tentando superar a resistência e forçar uma decisão final.
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