Tesouro dos EUA Propõe Regras Definindo Quem Pode Emitir e Vender Stablecoins Legalmente sob a Lei GENIUS
O Departamento do Tesouro dos EUA propôs regras implementando a Lei GENIUS, a lei de stablecoin sancionada no ano passado, de acordo com a CoinDesk. O Tesouro está buscando comentários públicos sobre as regras, segundo The Block.
Sob a lei, entidades em geral não podem emitir stablecoins de pagamento nos EUA sem obter uma licença federal ou estadual apropriada, de acordo com The Block. A Decrypt relata que exchanges e outras plataformas de criptografia enfrentariam novas restrições na venda de stablecoins para clientes nos EUA a partir de 2027.
A proposta vem após um prazo de julho, de acordo com a Cointelegraph, que observa que a lei está programada para entrar em vigor em janeiro de 2027, potencialmente sem regulamentações finalizadas em vigor das agências do governo dos EUA.
Fontes: CoinDesk, Cointelegraph, The Block, Decrypt
Este artigo é apenas para informação e não constitui aconselhamento financeiro.
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US Department of the Treasury GENIUS Act
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